A Declaração de Práticas de Certificação (DPC) é o documento que descreve as práticas e os procedimentos empregados pela Autoridade Certificadora na execução de seus serviços. É a declaração que detalha o sistema de credenciamento, as práticas, atividades e políticas que fundamentam a emissão de certificados e outros serviços relacionados, CLIQUE PARA VISUALIZAR A DPC.

A Política de Segurança (PS) é um conjunto de diretrizes destinadas a definir a proteção adequada dos ativos produzidos pelos Sistemas de Informação da entidade a que se aplica. Na ICP-Brasil, todas as entidades observam modelo de Política de Segurança rigoroso, baseado nas melhores práticas mundiais, CLIQUE PARA VISUALIZAR A PS.

CLIQUE AQUI, para visualizar a Política de Certificado para os certificados do tipo A1 emitidos pela AC ONLINE RFB.

CLIQUE AQUI, para visualizar a Política de Certificado para os certificados do tipo A3 emitidos pela AC ONLINE RFB.

A Hierarquia de Certificação (ou Cadeia de Certificação) é uma estrutura que permite a verificação da validade de um certificado. Cada Autoridade Certificadora recebe, ela própria, um certificado digital, emitido por uma Autoridade Certificadora de nível superior. O início de toda a hierarquia é a AC Raiz, que é a única AC autorizada a emitir certificados para si mesma. CLIQUE AQUI faça o download da Hierarquia da AC ONLINE RFB.

O Certificado Digital é um documento eletrônico que, por meio de procedimentos matemáticos, assegura a integridade e autoria das transações e trocas de informações no meio eletrônico. CLIQUE AQUI para fazer o download do certificado digital da Autoridade Certificadora ONLINE RFB.

A Lista de Certificados Revogados (LCR) é uma lista emitida por uma Autoridade Certificadora, publicada periodicamente, contendo certificados que foram revogados antes de sua expiração. Nesta lista constam o nome da AC emitente, a data de emissão e a data da próxima emissão programada, além dos números de série dos certificados revogados e a data da revogação.

PSS - Prestador de Serviço de Suporte, são empresas contratadas por uma Autoridade Certificadora ou Autoridade de Registro para disponibilizar infraestrutura física, lógica ou recursos humanos especializados. CLIQUE AQUI para visualizar a lista de Prestadores de Serviço da AC ONLINE RFB.

Uma Autoridade de Registro (AR) é a entidade responsável pela interface entre o usuário e a Autoridade Certificadora. Vinculada a uma AC, tem por objetivo o recebimento, validação, encaminhamento de solicitações de emissão ou revogação de certificados digitais à AC e a identificação, de forma presencial, dos seus solicitantes. Para visualizar a lista de ARs credenciadas CLIQUE AQUI.

CLIQUE AQUI para visualizar a Lista de Autoridades de Registro descredenciadas da AC ONLINE RFB.